O conteúdo deve ser adaptado ao caso concreto. Antes de assinar, confirme quem intervém, o que está incluído na venda, que documentos sustentam o negócio e o que acontece se alguma condição essencial não se verificar.
Identificação das partes e do imóvel
Nomes, números fiscais, estado civil e poderes de representação devem estar corretos. Na identificação do imóvel, confirme fração, artigo matricial, descrição predial, anexos, garagens, arrecadações e tudo o que faz parte da venda.
Preço, sinal e reforços
O preço total, o valor entregue como sinal, eventuais reforços e a forma de pagamento devem ficar escritos sem ambiguidades. Também é importante perceber em que momento cada montante é devido.
Prazo para a escritura
Defina uma data ou um prazo claro para a escritura e preveja como se tratam atrasos que dependem de banco, documentação, licenciamento ou outras entidades. Prazos vagos criam problemas quando o processo se prolonga.
Financiamento e avaliação bancária
Se a compra depende de crédito habitação, a situação deve ser tratada expressamente no contrato. O mesmo se aplica quando a avaliação bancária ou outra condição é determinante para o comprador conseguir concluir o negócio.
Licenciamento, ónus e documentação
Confirme se a documentação disponível corresponde ao imóvel e se existem ónus, hipotecas, divergências de áreas, obras por regularizar ou outros temas que devam ficar resolvidos ou previstos antes da escritura.
Condomínio, obras e encargos
Num apartamento, confirme quotas, dívidas, obras aprovadas, atas relevantes e eventuais encargos extraordinários. Se houver uma intervenção prevista, convém definir claramente quem assume o quê e em que momento.
Direitos de preferência e condições externas
Alguns negócios podem depender de comunicações para exercício de preferência, regularizações ou decisões de terceiros. Quando uma dessas situações pode impedir a venda, deve ser tratada de forma clara no contrato.
O que acontece se uma condição falhar?
O CPCV deve prever as consequências do incumprimento e também o tratamento de condições que não dependem diretamente das partes. Não presuma que a devolução do sinal ou a resolução do contrato acontece automaticamente em qualquer cenário.
O contrato deve refletir o negócio que está realmente a ser feito, e não apenas um modelo genérico.
Quando deve rever o CPCV?
Antes de assinar e sempre que o negócio tenha financiamento, licenciamento pendente, prazos longos, direitos de preferência, obras relevantes, cedências de posição ou outras condições fora de uma compra e venda simples.
Antes de assinar
Quer organizar as condições do negócio antes do CPCV?
Explique-me o imóvel, o preço, o sinal, os prazos e as condições principais para enquadrar os próximos passos do processo.
A informação é geral e não substitui aconselhamento jurídico. O CPCV deve ser adaptado ao caso concreto e revisto por profissional habilitado quando a complexidade do negócio o justifique.